Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site e do portal do Consórcio Maior Empregabilidade & Alumni (CMEA), geridos pela Press Forum - Comunicação Social, Lda. (marca Forum Estudante). Ao utilizar este site, declara aceitar estes termos.

1. Objeto

O site disponibiliza informação sobre o CMEA, os seus membros, atividades, eventos, notícias e recursos. O portal é uma área reservada aos membros do consórcio, com funcionalidades adicionais de partilha e colaboração.

2. Acesso ao portal e contas de membro

• O acesso ao portal está limitado às instituições, organizações e empresas que integram o consórcio.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransmissíveis. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade realizada na sua conta.
• Deve comunicar de imediato qualquer utilização não autorizada da sua conta.

3. Conteúdos submetidos pelos utilizadores

O portal permite submeter conteúdos (publicações no mural, propostas de eventos e notícias, ficheiros). Ao submeter conteúdos, o utilizador garante que:

• Detém os direitos necessários sobre os conteúdos e que estes não violam direitos de terceiros nem a lei;
• Os conteúdos não são ilícitos, ofensivos, difamatórios ou enganosos;
• Autoriza o CMEA a apresentar esses conteúdos no portal e, quando assinalados como públicos, no site.

O CMEA pode moderar, recusar ou remover conteúdos, designadamente os que careçam de aprovação ou que violem estes termos.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, identidade gráfica) são propriedade do CMEA / Forum Estudante ou dos respetivos titulares e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem autorização, salvo nos casos previstos na lei.

5. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos a ausência de interrupções ou erros. O CMEA não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, na medida do permitido pela lei.

6. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, sites das instituições membros ou páginas de inscrição em eventos). O CMEA não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da entidade responsável, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.